Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos

Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.

Lesão corporal praticada com violência doméstica. Denúncia não recebida ante a retratação.

Manifestação sobre o recebimento da denúncia que se impõe, pelo togado singular, sob pena de supressão de instância.

Acidente de trânsito. Motorista que, ao avistar um congestionamento em rodovia federal, avança pelo acostamento.

Recurso parcialmente provido.

ACP. Previdência. Contratos.

Sentença Cível

Habeas corpus. Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro.

Culpa exclusiva da vítima. Constrangimento ilegal. Ordem concedida.

Habeas corpus. Crime ambiental. Passaportes. Restituição.

Ordem concedida

Embargos de execução. Contrato de empréstimo. Preliminar. Julgamento ultra petita. Matéria de ordem pública. Rejeitado.

OAB terá provimento sobre advocacia e nova lei de divórcios

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Contrato a termo. Realização de obra certa.

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.

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